Processos de Licitação

PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

DETALHAMENTO

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7
1	Dispensa	Celebração de Contrato de Programa objetivando a Contratação de Repasse financeiro ao CISAMSF destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes às cidades circunvizinhas, notadamente Montes Claros, em veículo do tipo ônibus, Marca/Modelo: VW / ITAUBUS NASCERE 2, Placa: TCP1C39, de responsabilidade do CONSÓRCIO CISAMSF para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miravânia/MG”		339.609,6000	339.609,6000	HOMOLOGADA
2	Adesão a Registro de Preços	“Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos e laboratoriais, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG), bem como aquisição de bens duráveis de uso permanentes, mediante aplicação de percentual de desconto aplicado sobre os preços da Tabela Renem em vigor”, para atender a demanda no atendimento da saúde.		1.228.000,0000	783.170,0000	HOMOLOGADA
3	Dispensa	Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de exames de análises clínicas laboratoriais, para fins de diagnósticos para atendimento ao município de Miravânia, em regime consorciado, que serão prestados pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Alto Médio São Francisco – CISAMSF, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 24		421.449,4400	421.619,4400	HOMOLOGADA
4	Dispensa	Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação dos serviços médicos na realização de consultas, exames, cirurgias e procedimentos médicos hospitalares e ambulatoriais, em atendimento às demandas de pacientes encaminhados pelo município de Miravânia-MG,		4.762.504,0000	4.762.504,0000	HOMOLOGADA
7	Dispensa	“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2025, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação”.	17/03/2025	182.174,4120	182.186,2000	HOMOLOGADA
10	Adesão a Registro de Preços	Contratação de empresa para o fornecimento de 01 (um) veículo/máquina da linha pesada (Pa Carregadeira - Marca: New_Holland / Modelo: W12D), a ser adquirido com recurso financeiro oriundo do Convênio nº 956452/2024e proposta: 004899/2024, em face da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 051/2024 oriunda do Processo Administrativo nº 042/2024 – Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 024/2024, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Multifinalitario Do Planalto De Araxá - CIMPLA, em atendimen		611.600,0000	590.000,0000	HOMOLOGADA
11	Inexigibilidade	Contratação da empresa 54.586.641 FELIPE SANTHIAGO PEREIRA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 54.586.641/0001-07, para prestação de serviços de show artístico musical com “O GENERAL”, no dia 08 de março de 2025, durante a realização do evento denominado “Feira Agrocultural, que acontecerá no dia 08 de março de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município de Miravânia/MG.		3.000,0000	3.000,0000	HOMOLOGADA
18	Inexigibilidade	Contratação da empresa S PORTO DA SILVA EVENTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 56.195.716/0001-46, para prestação de serviços de show artístico musical com o cantor “SORÓ SILVA”, no dia 16 de maio de 2025, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, Miravânia - MG, que acontecerão nos dias 15 a 18 de maio de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município de Miravânia/MG.		80.000,0000	80.000,0000	HOMOLOGADA
19	Inexigibilidade	Contratação da empresa VERTON PROCUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.802.374/0001-48, para prestação de serviços de show artístico musical com o cantor “THIAGO VINNY”, no dia 17 de maio de 2025, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, Miravânia - MG, que acontecerão nos dias 15 a 18 de maio de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município de Miravânia/MG.		50.000,0000	50.000,0000	HOMOLOGADA
20	Inexigibilidade	Contratação da empresa CLASSICAL HOLDING INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.163.862/0001-54, para prestação de serviços de show artístico musical com o cantor “ZEZÉ DE CAMARGO”, no dia 06 de julho de 2025, durante os Festejos da tradicional festa de vaquejada do parque Veteranos da Sela no município de Miravânia-MG, que acontecerão nos dias 03 a 06 de julho de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município		400.000,0000	400.000,0000	HOMOLOGADA
21	Inexigibilidade	Contratação da empresa 49.863.206 WILTON APARECIDO LEMOS PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.863.206/0001-34, para prestação de serviços de show artístico musical com a banda “FORRÓ DO CHEFE”, no dia 17 de maio de 2025, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, Miravânia - MG, que acontecerão nos dias 15 a 18 de maio de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município de Miravânia/MG.		25.000,0000	25.000,0000	HOMOLOGADA
22	Adesão a Registro de Preços	Contratação de terceiros (pessoa jurídica), para o eventual fornecimento de estruturas e prestação de serviços em organização de rodeio profissional, para realização da XVI Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, Miravânia - MG, nos dias 15 a 18 de maio de 2025”, conforme detalhado no anexo I – termo de referência, a serem promovidos pelo Município de Miravânia, em face da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 oriunda do Processo Administrativo nº 003/2025 – Pregão Eletrônico		357.200.000,0000	357.200,0000	HOMOLOGADA
25	Inexigibilidade	Contratação da empresa SAYMON PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.974.215/0001-95, para prestação de serviços de show artístico musical com “BANDA CHICABANA”, no dia 05 de julho de 2025, durante os Festejos da tradicional festa de vaquejada do parque Veteranos da Sela no município de Miravânia-MG, que acontecerão nos dias 03 a 06 de julho de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município de Miravânia/MG		250.000,0000	250.000,0000	HOMOLOGADA
26	Dispensa	Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de cultura e turismo, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021 e ainda com fundamento no §1°, inciso III, do art. 2° da Lei nº. 11.107/05.		97.588,8000	97.588,8000	HOMOLOGADA
27	Inexigibilidade	Locação de 01 (um) imóvel situado na Avenida Japoré, Bairro: Centro, no Município de Miravânia/MG, para instalação e funcionamento do Conselho Tutelar de Miravânia-MG, pelo período de 12 (doze) meses, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, §5º, da Lei nº 14.133/2021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solicitação da Secretaria Munic		8.400,0000	8.400,0000	HOMOLOGADA
28	Inexigibilidade	Contratação da empresa THULLIO MILIONARIO MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.372.331/0001-37, para prestação de serviços de show artístico musical com “THULLIO MILIONARIO”, no dia 04 de julho de 2025, durante os Festejos da tradicional festa de vaquejada do parque Veteranos da Sela no município de Miravânia-MG, que acontecerão nos dias 03 a 06 de julho de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município de Miravânia/MG.		300.000,0000	300.000,0000	HOMOLOGADA
29	Inexigibilidade	Contratação da empresa 54.586.641 FELIPE SANTHIAGO PEREIRA NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 54.586.641/0001-07, para prestação de serviços de show artístico musical com o cantor "O General", no dia 16 de maio de 2025, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, Miravânia - MG, que acontecerão nos dias 15 a 18 de maio de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município de Miravânia/MG.		4.000,0000	4.000,0000	HOMOLOGADA
30	Inexigibilidade	Contratação da empresa JOAO MORENO E MARIANO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.740.030/0001-35, para prestação de serviços de show artístico musical com a dupla “JOÃO MORENO E MARIANO”, no dia 03 de julho de 2025, durante os Festejos da tradicional festa de vaquejada do parque Veteranos da Sela no município de Miravânia-MG, que acontecerão nos dias 03 a 06 de julho de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do municípi		90.000,0000	90.000,0000	HOMOLOGADA
31	Inexigibilidade	Contratação da empresa ZILENE DAS GRACAS FERREIRA DE SOUZA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.754.993/0001-25, para prestação de serviços de show artístico musical com a banda “ORIGINAIS DO BAIÃO”, no dia 05 de julho de 2025, durante os Festejos da tradicional festa de vaquejada do parque Veteranos da Sela no município de Miravânia-MG, que acontecerão nos dias 03 a 06 de julho de 2025, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura do município de Mirav		20.000,0000	20.000,0000	HOMOLOGADA
36	Dispensa	: Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CODANORTE”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de locação de veículos pesados, maquinário pesado e equipamentos, para atender aos municípios consorciados ao CODANORTE, notadamente ao município de Miravânia-MG, decorrente do Processo Administrativo n° 077/2023 - Pregão Eletrônico nº 027/2023, realizado pelo CODANORTE, contratação esta através de dispensa		1.522.320,0000	1.522.320,0000	HOMOLOGADA

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