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Situações
7
Ações
1
Credenciamento
Constitui objeto da presente licitação o CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA para contratação de empresa para prestação de serviços médicos e serviços técnicos especializados nas áreas da saúde para a rede Municipal de Saúde do Município de Miravânia/MG, para atender ao Programa Saúde Da Família (PSF), na prestação de serviços nas UBS´s instaladas na sede do município e zona rural, bem como para realizar plantões médicos presenciais no Centro De Saúde Antônio Canabrava Da Mota, sede do município,
1.694.347,9174
HOMOLOGADA
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3
Dispensa
Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de mão de obra técnica destinada à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultórios odontológicos e periféricos, incluindo o fornecimento e substituição de peças quando necessário, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miravânia/MG.
40.485,9996
39.600,0000
HOMOLOGADA
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5
Dispensa
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.
9.956,0000
9.956,0000
HOMOLOGADA
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6
Adesão a Registro de Preços
“Contratação da empresa LIDER VEICULOS S. A, inscrita no CNPJ nº 02.789.552/0002-37, detentora da ARP Nº 035/2025, celebrada com o Consórcio CIMAMS, vez que o Município de Miravânia, figurou como órgão participante no Processo Licitatório nº 061/2025 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 028/2025, contratação esta, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos automotores, SPIN LTZ, 0km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda do município de Miravânia
293.692,0200
293.692,0200
HOMOLOGADA
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8
Dispensa
“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.
10/04/2026
226.512,8630
226.512,8630
HOMOLOGADA
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9
Dispensa
Celebração de Contrato de Programa, na forma de gestão associada, a ser firmado com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, visando à transferência de recursos financeiros para a prestação de serviços por meio de veículos pesados, maquinário pesado e equipamentos, de propriedade do consórcio ou por ele disponibilizados mediante terceirização, com o objetivo de atender às demandas do Município de Miravânia-MG
1.381.600,0000
1.381.600,0000
HOMOLOGADA
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10
Dispensa
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos), incluindo mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021 e ainda com fundamento no §1°, inciso III,
68.800,0000
68.800,0000
HOMOLOGADA
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11
Inexigibilidade
Contratação do microempreendedor individual OTALIBA MACEDO SILVA JÚNIOR 07788803626, inscrita no CNPJ sob o nº 45.792.109/0001-47, para prestação de serviços de show artístico musical com o cantor “JÚNIOR MACEDO - O CARA DA PEGADA!”, no dia 10 de abril de 2026, a ser realizado na Feira Agrocultural do município de Miravânia-MG na Praça da Fé em 10/04/2026
3.000,0000
3.000,0000
HOMOLOGADA
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12
Inexigibilidade
Contratação da empresa HDF Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.833/0001-00, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com o(a) banda/cantor “Caninana”, a ser realizado no dia 11 de julho de 2026, durante os festejos da tradicional Festa de Vaquejada do Parque Veteranos da Sela, no município de Miravânia/MG. O evento ocorrerá no período de 09 a 12 de julho de 2026.
200.000,0000
200.000,0000
HOMOLOGADA
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14
Inexigibilidade
Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, em observância aos procedimentos da Lei 4.320/64, Lei 101/00, em conformidade com as normas definidas pelas entidades de controle externo
198.000,0000
198.000,0000
HOMOLOGADA
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15
Inexigibilidade
Contratação da empresa REGINALDO COSTA BATISTA - CHANDON, inscrita no CNPJ sob o nº 18.262.778/0001-34, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com o(a) banda/cantor “Leãozinho Do Forró”, a ser realizado no dia 10 de julho de 2026, durante os festejos da tradicional Festa de Vaquejada do Parque Veteranos da Sela, no município de Miravânia/MG. O evento ocorrerá no período de 09 a 12 de julho de 2026.
140.000,0000
140.000,0000
HOMOLOGADA
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16
Inexigibilidade
Contratação da empresa RS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.378.283/0001-88, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com o artista “RODRIGO SILVA”, a ser realizado no dia 15 de maio de 2026, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, Miravânia/MG. O evento ocorrerá no período de 15 a 16 de maio de 2026
70.000,0000
70.000,0000
HOMOLOGADA
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17
Inexigibilidade
Contratação da empresa JAIRO BORGES CARDOSO-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.126.820/0001-27, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com o(a) banda/cantor “ALTHAIR E ALEXANDRE”, a ser realizado no dia 09 de julho de 2026, durante os festejos da tradicional Festa de Vaquejada do Parque Veteranos da Sela, no município de Miravânia/MG. O evento ocorrerá no período de 09 a 12 de julho de 2026.
150.000,0000
150.000,0000
HOMOLOGADA
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18
Inexigibilidade
Contratação da empresa MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.858.720/0001-70, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com a artista “MARI FERNANDEZ”, a ser realizado no dia 12 de julho de 2026
475.000,0000
475.000,0000
HOMOLOGADA
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19
Inexigibilidade
Locação de 01 (um) imóvel situado na Rua Duque de Caxias, nº 100, Bairro: Centro, no Município de Miravânia/MG, para instalação e funcionamento da Agência dos Correios Comunitário - AGC, pelo período de 05 (cinco) anos, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, §5º, da Lei nº 14.133/2021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos.
39.000,0000
39.000,0000
HOMOLOGADA
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20
Dispensa
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de convênios.
133.753,9200
133.753,9200
HOMOLOGADA
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22
Inexigibilidade
Contratação da empresa L2 ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.553.559/0001-00, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com a banda “FORRÓ BOYS”, a ser realizado no dia 16 de maio de 2026, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, Miravânia/MG. O evento ocorrerá no período de 15 a 16 de maio de 2026.
150.000,0000
150.000,0000
HOMOLOGADA
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23
Adesão a Registro de Preços
“Contratação de terceiros (pessoa jurídica), para o fornecimento de estruturas e recursos diversos para a realização de tradicionais festejos a serem promovidos pelo Município de Miravânia, em face da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2025 oriunda do Processo Administrativo nº 003/2025 – Pregão Eletrônico nº 003/2025, realizado pelo Consorcio Intermunicipal Norte Mineiro De Desenvolvimento Regional Dos Vales Do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco - CIMVALES.
1.558.138,0000
1.558.138,0000
HOMOLOGADA
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24
Inexigibilidade
Contratação da empresa JOAO CARLOS SOARES DOS REIS SANTA ROSA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.943.997/0001-70, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com a banda “ISCAI LOVE DO FORRÓ”, a ser realizado no dia 15 de maio de 2026, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, Miravânia/MG.
12.000,0000
12.000,0000
HOMOLOGADA
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25
Inexigibilidade
Contratação da empresa PAULO CESAR ALVES JUNIOR 01137209127, inscrita no CNPJ sob o nº 30.168.031/0001-17, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com a banda “FORRÓ CHINELADO”, a ser realizado no dia 16 de maio de 2026, durante os Festejos da tradicional Festa do Peão de Rodeio da Comunidade de Virginio, Miravânia/MG. O evento ocorrerá no período de 15 a 16 de maio de 2026, conforme programação oficial da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.
12.000,0000
12.000,0000
HOMOLOGADA
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