Processos de Licitação

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PROCESSOS DE LICITAÇÃO

Documentação

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Exercício

Modalidade

Situação

Número Processo

Data Abertura Inicial

Data Abertura Final

Objeto

Natureza

Número Processo 1	Modalidade 2	Objeto 3	Data Abertura 4	Valor Estimado 5	Valor Homologado 6	Situações 7	Ações
1	Credenciamento	Constitui objeto da presente licitação o CREDENCIAMENTO na forma ELETRÔNICA para contratação de empresa para prestação de serviços médicos e serviços técnicos especializados nas áreas da saúde para a rede Municipal de Saúde do Município de Miravânia/MG, para atender ao Programa Saúde Da Família (PSF), na prestação de serviços nas UBS´s instaladas na sede do município e zona rural, bem como para realizar plantões médicos presenciais no Centro De Saúde Antônio Canabrava Da Mota, sede do município,				HOMOLOGADA
3	Dispensa	Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de mão de obra técnica destinada à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de consultórios odontológicos e periféricos, incluindo o fornecimento e substituição de peças quando necessário, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Miravânia/MG.		39.600,0000	39.600,0000	HOMOLOGADA
5	Dispensa	Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.		9.956,0000	9.956,0000	HOMOLOGADA
6	Adesão a Registro de Preços	“Contratação da empresa LIDER VEICULOS S. A, inscrita no CNPJ nº 02.789.552/0002-37, detentora da ARP Nº 035/2025, celebrada com o Consórcio CIMAMS, vez que o Município de Miravânia, figurou como órgão participante no Processo Licitatório nº 061/2025 - Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 028/2025, contratação esta, objetivando a aquisição de 02 (dois) veículos automotores, SPIN LTZ, 0km, novos, primeiro emplacamento, para atender a demanda do município de Miravânia		293.692,0200	293.692,0200	HOMOLOGADA
8	Dispensa	“DISPENSA POR CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026, para credenciamento de grupos formais, informais e ou fornecedores individuais, com o objetivo na aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atender aos alunos da rede municipal de ensino, com entrega de forma parcelada, durante o exercício de 2026.	10/04/2026	226.512,8630	226.512,8630	HOMOLOGADA
9	Dispensa	Celebração de Contrato de Programa, na forma de gestão associada, a ser firmado com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE, visando à transferência de recursos financeiros para a prestação de serviços por meio de veículos pesados, maquinário pesado e equipamentos, de propriedade do consórcio ou por ele disponibilizados mediante terceirização, com o objetivo de atender às demandas do Município de Miravânia-MG		1.381.600,0000	1.381.600,0000	HOMOLOGADA
10	Dispensa	Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de execução/perfuração de poços tubulares profundos (poços artesianos), incluindo mão de obra e demais itens pertinentes à execução do objeto, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações nº 14.133/2021 e ainda com fundamento no §1°, inciso III,		68.800,0000	68.800,0000	HOMOLOGADA
11	Inexigibilidade	Contratação do microempreendedor individual OTALIBA MACEDO SILVA JÚNIOR 07788803626, inscrita no CNPJ sob o nº 45.792.109/0001-47, para prestação de serviços de show artístico musical com o cantor “JÚNIOR MACEDO - O CARA DA PEGADA!”, no dia 10 de abril de 2026, a ser realizado na Feira Agrocultural do município de Miravânia-MG na Praça da Fé em 10/04/2026		3.000,0000	3.000,0000	HOMOLOGADA
12	Inexigibilidade	Contratação da empresa HDF Produções e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.886.833/0001-00, para prestação de serviços de apresentação de show artístico musical com o(a) banda/cantor “Caninana”, a ser realizado no dia 11 de julho de 2026, durante os festejos da tradicional Festa de Vaquejada do Parque Veteranos da Sela, no município de Miravânia/MG. O evento ocorrerá no período de 09 a 12 de julho de 2026.		200.000,0000	200.000,0000	HOMOLOGADA
14	Inexigibilidade	Prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Pública, em observância aos procedimentos da Lei 4.320/64, Lei 101/00, em conformidade com as normas definidas pelas entidades de controle externo		198.000,0000	198.000,0000	HOMOLOGADA